Política de Privacidade

MUSICALMENTE UNIPESSOAL, LDA (doravante designada por Musicalmente) é detentora do projeto Concertos para Bebés e está empenhada em proteger os dados pessoais dos Utilizadores do website concertosparabebes.com, tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar a privacidade dos seus utilizadores e informar como a sua informação é tratada.

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de da-dos pessoais relativamente aos quais a MUSICALMENTE é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos produtos disponibilizados aos seus utilizadores e clientes.

 

1. DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Os pedidos de informações e sugestões ou pedidos de contacto através de formulários no website requerem o fornecimento dos contactos de e-mail e/ou telemóvel do utilizador.
A subscrição da newsletter no website dos Concertos para Bebés requer o fornecimento do contacto de e-mail do utilizador.

 

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa MUSICALMENTE, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos contactos abaixo indicados:
info@concertosparabebes.com
Tel: +351 244 105 301

 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela MUSICALMENTE, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, enquadradas dentro dos limites destas utilizações:
a) Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, re-colhemos os seus dados pessoais (nome, endereço de email, morada de entrega, número de telefone e dados de pagamento) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda e transporte dos produtos encomendados.
b) Aquando do registo de cliente no website poderão ser solicitadas informações relativas a menores, como o seu nome e data de nascimento. O fornecimento destas informações será sempre facultativo. As informações recolhidas apenas serão utilizadas para eventual disponibilização de ofertas na data de aniversário registada.
c) Para a subscrição de newsletter [IapapapaNEWS], são recolhidos dados pessoais (nome e endereço de e-mail) e, após solicitação expressa do utilizador, com a finalidade de envio de newsletter informativas e de marketing através de email e de comunicações de informação no âmbito das atividades desenvolvidas pelos Concertos para Bebés.
d) Pedidos de informações, sugestões ou pedidos de contacto através de formulários no website destinam-se exclusivamente à prestação de informações solicita-das e ao estabelecimento de contacto em função do preenchimento do formulário correspondente a cada uma da referida finalidade.

Os dados pessoais recolhidos são indispensáveis para o envio dos produtos adquiridos na loja online e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a MUSICALMENTE não poderá disponibilizar o produto em causa.

O preenchimento dos referidos formulários – de subscrição de newsletter, pedido de in-formações, sugestões ou pedidos de contacto e processo de compra – e o fornecimento dos dados solicitados com a correspondente confirmação corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos. Este consentimento poderá, em qualquer momento, ser retirado.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade das finalidades para os quais foram solicitados. Os dados pessoais recolhidos para subscrição de newsletter serão guardados pelo período desde a solicitação da sua subscrição e até que seja retirado o respetivo consentimento. O utilizador poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento de dados para esse fim.
Os dados pessoais recolhidos no âmbito de pedido de informações, de sugestões ou de contacto serão guardados pelo período de 1 (um) ano após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da MUSICALMENTE.
Os dados pessoais recolhidos no âmbito de processo de compra serão tratados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em particular.

 

5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes e Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus da-dos pessoais.
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo responsável pelo tratamento – a MUSICALMENTE – através do email info@concertosparabebes.com ou através da seguinte morada: Rua da Saudade, nº20, 2410-241 Pousos, Leiria.

 

6. COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS
A MUSICALMENTE, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação do serviço de entrega/transporte. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores.
Quando tal sucede, a MUSICALMENTE toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre MUSICALMENTE e a(s) terceira(s) entidade(s).
Em qualquer dos casos, a MUSICALMENTE permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

 

7. POLÍTICA DE COOKIES
De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, este site utiliza cookies próprias e de terceiros para reconhecer e guardar informação:
a) Cookies estritamente necessárias: são cookies próprias que permitem aceder às principais funcionalidades do site e, por isso, estão sempre ativas. Incluem cookies de sessão e de segurança.
b) Cookies de desempenho: são cookies que recolhem informação de utilização do site para melhoria dos serviços prestados e avaliação do respetivo desempenho.
Os navegadores de internet permitem aos Utilizadores gerir as suas cookies. A função de cookies pode ser desativada a qualquer momento através do navegador, no entanto esta alteração pode levar a que algumas funcionalidades do site deixem de estar disponíveis.

8. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
A MUSICALMENTE reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade.